Falta de placa com indicação de proporção entre preços foi principal motivo.
Nenhum posto foi autuado em relação ao preço dos combustíveis.
Dez postos de combustíveis de João Pessoa
foram autuados na manhã desta quinta-feira (26) durante uma
fiscalização realizada por vários órgãos. As irregularidades
identificadas são diversas, mas a falta da placa que informa a proporção
entre os preços do etanol e da gasolina foi o problema mais
identificado.
A presença dessa informação faz parte de uma lei estadual e foi recomendada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) no dia 6 de fevereiro. O objetivo da ação foi justamente verificar o cumprimento da recomendação.
Nenhum posto foi autuado em relação a preços, mas em alguns postos faltava um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, como determina a lei. Em outros não havia informativo sobre a lei do troco e também houve o caso de uma loja de conveniência sem alvará de funcionamento, em desacordo com a Vigilância Sanitária.
Foram fiscalizados postos de combustíveis localizados nos bairros de Mangabeira, Bessa, Varadouro, Geisel, Bairro dos Estados, Jardim Cidade Universitária, Cristo, João Paulo II, Valentina Figueiredo e Tambauzinho.
A ação conjunta envolveu o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), além do Procon Municipal, Corpo de Bombeiros, Polícias Militar e Civil, Receita Estadual, Vigilância Sanitária e Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB).
A presença dessa informação faz parte de uma lei estadual e foi recomendada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) no dia 6 de fevereiro. O objetivo da ação foi justamente verificar o cumprimento da recomendação.
Nenhum posto foi autuado em relação a preços, mas em alguns postos faltava um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, como determina a lei. Em outros não havia informativo sobre a lei do troco e também houve o caso de uma loja de conveniência sem alvará de funcionamento, em desacordo com a Vigilância Sanitária.
Foram fiscalizados postos de combustíveis localizados nos bairros de Mangabeira, Bessa, Varadouro, Geisel, Bairro dos Estados, Jardim Cidade Universitária, Cristo, João Paulo II, Valentina Figueiredo e Tambauzinho.
A ação conjunta envolveu o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), além do Procon Municipal, Corpo de Bombeiros, Polícias Militar e Civil, Receita Estadual, Vigilância Sanitária e Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB).
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